Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo

Sindicato que representa as maiores viações paulistas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém decisão do TJ-SP que assegura a legalidade da operação da Buser em São Paulo

TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza

O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista.

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

AGU impede bloqueio indevido da BR 407 em Juazeiro/BA para realização de festa de Carnaval e garante segurança pública do local

Advogados comprovaram que o evento prejudicaria a segurança da população e o fluxo diário de mais de 40 mil veículos na rodovia federal.

Empregada mantida em cárcere privado será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que foi impedida de sair do prédio onde trabalhava mesmo com a ativação do alarme de incêndio e um forte cheiro de queimado

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ

: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou

Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa

O Ministério Público havia pedido, diante da quantidade de pena aplicada em regime fechado – um ano

Condenado rapaz acusado de matar um adolescente e atirar em seis

deve ser cumprida em regime inicial fechado. O réu é um dos acusados de um crime que chocou Brasília

Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão

clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de

Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria

José, que condenou Rafael de Freitas à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

de prisão, em regime fechado, mais multa, por tráfico de drogas.

Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos

Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana

Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual

de estupro, que teve mantida a condenação por seis anos de reclusão em regime inicial fechado.